| Lei Ordinária Nº 3269/2026 |
31/08/2026 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E DESENVOLVIMENTO DAS QUATRO LINGUAGENS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3268/2026 |
31/08/2026 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3267/2026 |
31/08/2026 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES CAUSADOS PELO USO DE CEROL E MATERIAIS CORTANTES UTILIZADOS EM PIPAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3266/2026 |
31/08/2026 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3265/2026 |
31/08/2026 |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "PASSOS QUE SALVAM", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTOJUVENIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3264/2026 |
31/08/2026 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CAMPANHA ‘AGOSTO LILÁS’, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3263/2026 |
31/08/2026 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3262/2026 |
31/08/2026 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA O PROGRAMA “LIXO ZERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3261/2026 |
31/08/2026 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3260/2026 |
31/08/2026 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA O PROGRAMA MEU EMPREGO INCLUSIVO - COMO INICIATIVA DE FOMENTO DA EMPREGABILIDADE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS OCULTAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
